Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), visualizou-se uma necessidade de se problematizar tais

A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.

Sentença Cível

OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo

Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

Medida Provisória nº 232, de 30 de Dezembro de 2004

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. Restou comprovado que a decisão do Tribunal de Justiça

CNJ garante quatro essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em apenas um dia

"É um ganho para a classe dos advogados e, principalmente, para o cidadão”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.

Plenário do CNJ nega revisão disciplinar a juiz citado na Operação Anaconda

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

OAB pede ingresso em ação sobre acesso a dados da Receita

Recurso foi interposto por uma empresa mineira, que busca por meio de Habeas Data obter informações referentes a seus débitos perante a Receita Federal

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública